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Concentração De Empresas No Direito Antitruste Brasileiro

A concentração empresarial Jus com br | Jus Navigandi

O fenômeno que envolve a concentração de empresas, no direito antitruste, geralmente envolve situações em que no mínimo um dos agentes perde sua autonomia (por exemplo, nas fusões e incorporações), ou constituem novo grupo econômico, ou ainda, quando uma empresa adquire o ativo ou parcela do patrimônio da outra.

FENÓMENO DE CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO DIREITO

FENÓMENO DE CONCENTRAÇÃO EMPRESARIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO INÊS MORAIS ARRUDA Y TITO ARANTES FONTES Abogados (*) 1 · PROBLEMÁTICA DO GRUPO DE EMPRESAS NO ÂMBITO DO DIREITO DE TRABALHO 1.1 · Fenómeno de concentração empresarial no Direito do Trabalho. Breve introdução do tema O fenómeno da concentração empresarial é ...

O conceito de concentração de empresas no direito da

O conceito de concentração de empresas no direito da concorrência:nótulas teórico práticas LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2010 in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correira, Volume III, Coimbra Editora

Grupos de Sociedades | António Soares da Rocha

Justifica se a necessidade do “grupo” como o segundo patamar da concentração, como meio particular de concentração de empresas, ao lado da fusão, dos acordos de cooperação, do controlo acionista e da cessão de ativos, e dos simples entendimentos económicos entre empresas. ... – Grupos de direito, são aqueles cuja unidade de ...

INCORPORAÇÃO, FUSÃO e CISÃO DE SOCIEDADES

incorporação e da cisão de empresas. 2. Fusão de Sociedades A fusão de sociedades está disposta em nossa legislação no Código Civil nos artigos 1.119 a 1.121, além de outras disposições contidas no art. 228 da Lei de das Sociedades Anônimas (Lei nº 6404 76). Nosso legislador assim definiu a

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