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Direito de Autor Copyright. Fundamentos Históricos e Sociológicos

Livro Direito de Autor e Copyright: Fundamentos

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Publikationen Direito de autor: história, fundamentos

Pereira, Alexandre L. Dias Direito de autor: história, fundamentos, continuidade in: Direito de Autor: Que Futuro na Era Digital?, Guerra e Paz Editores, Lisboa 2016, 19 25.

História dos direitos de autor – , a enciclopédia

Os Direitos de autor têm chegado a ser vistos tanto como um direito natural do autor, como a concessão legal de um limitado monopólio. Uma teoria sustenta que a origem do direito de autor se produz na criação de uma obra, enquanto a outra que sua origem só existe através da lei de direitos de autor.[19]

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DISCIPLINA: Fundamentos de Teoria Geral do Direito TJDFT

Traz a visão de Larenz, que entende a liberdade como um direito de alguém de ser respeitado por todos como pessoa e, ao mesmo tempo, o seu dever, em relação aos outros, de respeitá los como pessoas. Quer seja, o direito de uma pessoa é aquilo que lhe cabe ou lhe é devido enquanto pessoa.