PDF O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil

O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil

portugal contemporâneo

O Brasil é um Portugal exagerado. Não apenas na dimensão geográfica, que é 95 vezes maior, ou na população, que é mais de 20 vezes a de Portugal. O Brasil é um Portugal exagerado em todos os aspectos da vida. Tudo aquilo que existe de bom em Portugal existe ainda melhor no Brasil e em maior quantidade.

Direito Contemporâneo | Professor Doutor Otavio Luiz

O Direito Contemporâneo é o cenário de profundas transformações, que se revelam no ordenamento, nas teorias e construções doutrinárias, no papel da jurisprudência e na própria maneira como o Direito é ensinado e como ele se coloca na centralidade da vida, mesmo quando não deveria ser esse seu papel.

portugal contemporâneo: o acórdão

Na sua declaração de voto a juiz Paula Guerreiro lembra que Portugal já foi várias vezes condenado no TEDH por decisões judiciais como esta, que fazem prevalecer o direito à honra sobre o direito à liberdade de expressão e cita um acórdão do STJ (cf. aqui) para chamar a atenção dos seus colegas para o erro jurisprudencial que ...

portugal contemporâneo: especial e exorbitante

Este é o momento da última condenação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a que me referi anteriormente (cf. aqui). Na herança da Inquisição, o Ministério Público esteve se nas tintas para os direitos do cidadão e, na avaliação do TEDH, cometeu sobre ele um abuso ("charge") especial e exorbitante.

O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil

o direito penal em crise de mudanÇa germano marques da silva o direito penal em mutaÇÃo: a criminalidade no brasil antÓnio clÁudio mariz de oliveira a responsabilidade civil no direito contemporÂneo antÓnio pinto monteiro o negÓcio jurÍdico no novo cÓdigo civil brasileiro josÉ carlos moreira alves