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Processo Coletivo. Teoria Geral, Cognição E Execução

EDITORA CRV

PROCESSO COLETIVO: teoria geral, cognição e execução 2ª edição, atualizada e ampliada de acordo com a Lei nº 13.105 2015 – Novo CPC e Lei nº 13.300 2016 – Mandado de Injunção. Autores: Marcelo Pereira de Almeida livro impresso. de R$ 73,90 por .

Processo Coletivo Almeida Ltr Livrarias Curitiba

Esta obra visa apresentar os principais pontos sensíveis da tutela dos interesses coletivos no ordenamento brasileiro com uma abordagem ampla sobre seus principais institutos, enfocando as tendências legislativas a respeito do tema.

Livro Processo Coletivo PDF Documents

PROCESSO COLETIVO Teoria Geral, cognição e execução (Anteprojetos de Códigos de Processos Coletivos; PL 5139 09; Lei 12.016 09 – Mandado de Segurança Coletivo) 12 Rio de Janeiro 2007 13 À minha família por toda a dedicação, carinho e amor, a minha esposa Cris e aos meus filhos, meu suporte.

O processo coletivo à luz do Novo Código de Processo Civil

RETROCESSOS DO PROCESSO COLETIVO. A linha histórica do processo coletivo brasileiro não é marcada apenas por crescimento. Houveram, também, muitos revezes nesses anos que antecedem o Novo Código de Processo Civil. O primeiro deles, ocorreu quando da edição da própria Lei da Ação Civil Pública, em 1985.

TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO

* não é possível se confundir o processo coletivo com o fenômeno do litisconsórcio, por que aqui haverá somatória dos direitos individuais, e no processo coletivo, exclusivamente, a tutela dos interesses comuns. O processo individual (litisconsórcio) é um processo egoístico, e o processo coletivo é altruístico.