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Medidas Executivas Atípicas

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GRANDES TEMAS DO NCPC, v. 11 • MEDIDAS EXECUTIVAS ATfPlCAS Das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub rogatórias e a ausência do caráter punitivo A subsidiariedade como requisito para a aplicação das medidas inominadas..... Da impossibilidade de aplicação das medidas atípicas no caso de ausência de bens penhoráveis.

(PDF) MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO POR QUANTIA

o advento da regra art. 139, IV, do CPC 15, a doutrina prontamente e pouco depois a jurisprudência manifestaram séria preocupação quanto aos critérios para a aplicação de medidas executivas atípicas (aplicação de astreintes, suspensão de CNH,

PODER GERAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A

PODER GERAL DE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Eduardo Talamini Livre docente em direito processual (USP) Professor de processo civil e arbitragem (UFPR) Sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Nos termos do art. 139, IV, do CPC 2015 cabe ao juiz ³GHWHUPLQDUWRGDV

Medidas Executórias Atípicas no processo civil

Mas as medidas executivas atípicas são naturalmente subsidiárias das típicas, não? Realmente, muitos juristas chegaram ao consenso de que as medidas atípicas são subsidiárias das medidas típicas, ou seja, para usar uma medida atípica, você teria de ter esgotado as medidas típicas disponíveis. Respeito esse entendimento, mas vejo a ...

Mestrando e Especialista em Direito Processual Civil pela

as medidas coercitivas podem ser mandamentais ou executivas lato sensu, então haveria uma pequena imprecisão no texto do inciso, pois estaria a falar do gênero (meios de coerção) e também de uma de suas espécies (medidas mandamentais)”8. As medidas indutivas, por seu turno, também relacionadas pelo