PDF Aspectos Polêmicos E Atuais Dos Recursos Cíveis E Assuntos Afins - Volume 12

Aspectos Polêmicos E Atuais Dos Recursos Cíveis E Assuntos Afins - Volume 12

Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos

Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Reunindo artigos escritos por jovens processualistas, desembargadores, ministros e renomados juristas, esta obra tem como objetivo não só trazer informação como ...

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ABSTRACT: This paper aims at addressing the current debates brought about by recent amendments to Brazilian federal legislation (Laws 11418 2006 and 11672 2008). This paper focuses on the increased adoption of reversal of own judgments by trial

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Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos

E mesmo após a reforma do agravo, tais imprevisões permaneceram, cabendo desta forma a jurisprudência suprimir estas lacunas. REFERENCIAS. DIAS, Maria Berenice. “Apelação versus Agravo”. In NERY JR, Nelson. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. “Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins”. São Paulo: Editora ...