PDF^ Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada

Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada

Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada Teoria Geral das

O processo como um dos instrumentos para a composição justa dos conflitos é parte das preocupações da reforma levada a efeito em 2006 e continuada em 2007, que, para tanto, se dirigiu, entre outras orientações, a combater a excessiva duração do processo e a dar tratamento isonômico aos jurisdicionados. Tais orientações refletem diretamente nos processos coletivos.A presente obra se ...

VII Turma de Direito : JURISDIÇÃO COLETIVA E COISA JULGADA

A coisa julgada no processo coletivo é prevista pelos artigos 103 e 104 do CDC e pelo CPC. Coisa julgada pode ser definida como a qualidade de imutabilidade, de indiscutibilidade de que se reveste a sentença, mais especificamente a parte dispositiva desta (limite objetivo) e, via de regra, em relação às partes processuais (limite subjetivo).

Coisa julgada nos processos coletivos entrevista com o Prof José Tesheiner

Proc. Coletivos ep. [24] Episódio publicado em 09 03 2015 Podcast do Prof. José Tesheiner Todos os podcasts da série "Novo CPC", bem como os de "História do ...

Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada 9788520343753

pre Jurisdição Coletiva e Coisa Julgada, de Rodolfo de Camargo Mancuso na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

Coisa julgada nas ações coletivas PUC SP

Uma das características da jurisdição é exatamente a coisa julgada imutabilidade das decisões, pois de nada adiantaria submeter uma pretensão ao Estado Juiz se a decisão por este proferida não fosse imperativa e imutável. 1 Mestre e Doutora pela PUC SP.