PDF^ A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015

A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015

Jurisprudência: o que é, como usar e qual sua importância

4. Importância da jurisprudência na advocacia. O papel da jurisprudência, então, é uniformizar e balizar a aplicação do Direito em um tribunal. Contudo, não deve ser o único fator determinante para uma decisão, ainda que vincule, em certo nível, a sentença.

Aplicação da Lei Processual Nova a Processo Pendente

Jurisprudência sobre Aplicação da Lei Processual Nova a Processo Pendente. Busca Jusbrasil.

ConJur Nova jurisprudência do STJ não se aplica a ações

Ele disse que a aplicação imediata da nova tese às pretensões já ajuizadas em curso ofendeu o primado da segurança jurídica. ... a mudança brusca da jurisprudência acerca do prazo ...

Uniformização da jurisprudência no novo CPC Jus com br

CAPÍTULO I: A NOVA SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 1.PREVISÃO LEGAL . A Lei nº 13.105 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil, apresenta inovações em muitos aspectos, até mesmo por coisas simples, como trazer à legislação processual princípios já aplicados na vida prática.

A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC

pre A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC 2015, de Dirley Nunes, Aloisio Mendes, Fernando Gonzaga Jayme na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros