PDF Tutela Provisória. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência do CPC/1973 ao CPC/2015
Tutela Provisória. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência do CPC/1973 ao CPC/2015
Entenda a tutela provisória no Novo CPC Jusbrasil
O disposto no caput na se aplica a tutela provisória de urgência. LOGO, o juiz pode conceder tutelar de urgência sem ouvir as partes. O juiz pode conceder tutela de urgência de ofício? De acordo com o art. 302 do NCPC, há uma responsabilidade objetiva do requerente se a tutela de urgência for revogada. A parte pode não querer se ...
Tutelas Provisórias no Processo Civil Tutela de Urgência
A tutela antecipada possui o chamado caráter de satisfatividade e a ligação entre a tutela inicial e a final, estude este tema mais detalhadamente nesta aula. Para mais aulas, acesse o site ...
Novo CPC Concedendo tutela provisória de urgência
Tutela provisória agora será gênero do qual serão espécies a 'tutela de urgência' e a 'tutela de evidência' (artigo 294, ‘caput’ do CPC 2015). A 'tutela provisória de urgência' poderá ter natureza 'antecipada' ou 'cautelar' e caráter ‘antecedente’ ou ‘incidental’ (artigo 294, parágrafo único do CPC 2015).
Tutela provisória no Novo CPC (tutelas de urgência e de
No que se refere a tutela de urgência de natureza cautelar, o Novo CPC dispõe expressamente sobre a clausula de eficacização aberta, é dizer o juiz ou tribunal pode adotar qualquer medida idônea para asseguração do direito, exemplificando com as medidas de arresto, sequestro, arrolamento de bens e registro de protesto contra alienação ...
Pare de fazer drama! Entenda a tutela provisória do CPC
A tutela provisória é dividida em tutela provisória de urgência e tutela da evidência, enquanto na primeira busca se inibir qualquer dano que a demora na prestação da tutela jurisdicional possa causar, seja por via asseguratória (tutela cautelar) ou via antecipatória (tutela antecipada), a segunda busca conceder um direito ...
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