PDF: Teoria Geral dos Casos Repetitivos

Teoria Geral dos Casos Repetitivos

A força dos precedentes decorrentes do julgamento de casos

Assustados com a ampliação da competência dos Tribunais Superiores, que após a vigência do CPC 15 passaria a ter que julgar reclamações contra decisões de qualquer instância que violassem tese fixada no julgamento de casos repetitivos, Ministros do STJ e STF correram para convencer o legislativo a aprovar a Lei 13.256 16, que dentre ...

Livro "Teoria Geral dos Casos Repetitivos" será lançado no

O livro "Teoria Geral dos Casos Repetitivos", do defensor público José Roberto Sotero de Mello Porto, será lançado no próximo dia 22, às 17h, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Av. Marechal Câmara 314 – 4º andar Centro).

Teoria dos Jogos USP

• O que é a Teoria dos Jogos não cooperativos? • Instrumental para a análise de interação estratégica entre agentes econômicos, estudando formalmente o conflito e a cooperação. • Jogo: situação em que os jogadores (participantes) tomam decisões estratégicas levando em conta uns as decisões dos outros.

Teoria geral dos recursos excepcionais | Recurso Especial

Teoria geral dos recursos excepcionais São chamados excepcionais, pois nos recursos especiais (RESP e REXTR), além dos requisitos relativos ao interesse e legitimidade exige se a ofensa ao direito positivo, constitucional ou infraconstitucional. Os recursos excepcionais são aqueles interpostos ou dirigidos ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, cuja interposição ...

Teoria Geral dos Recursos no Novo Código de Processo Civil

Neste artigo foi abordado a teoria geral do direito com o objetivo de abrir a janela para um horizonte cheio de possibilidades a serem exploradas na temática dos recursos no processo civil brasileiro, visto que os recursos citados podem ser tratados individualmentes em textos posteriores. Referência bibliográfica. Código de Processo Civil